Blog da história

O regime militar brasileiro, instaurado em 1 de abril de 1964, teve duração de 21 anos, 16 Atos Institucionais e 5 presidentes militares. Esses anos foram marcados por fortes períodos de opressão, tortura e censura. Diversas pessoas foram brutalmente mortas, segundo a Convenção Nacional da Verdade, houveram 434 mortes e desaparecidos políticos.

Hoje, após 35 anos do fim da ditadura militar, o tema ainda é controverso e pouco discutido na sociedade, principalmente entre os jovens. O regime militar é discutido de forma breve e vaga nas escolas e vestibulares brasileiros, sem dar ênfase à todos os nomes e aos principais acontecimentos. Os livros didáticos apresentam o assunto de forma superficial, fazendo com que os jovens estudem apenas aos tópicos que mais caem nos vestibulares. Imaginar uma futura geração de jovens brasileiros que não conhece profundamente a história de seu país é preocupante.

Buscando a verdade sobre os crimes cometidos pelo governo ditatorial foi criado a Comissão Nacional da Verdade (CNV) responsável em denunciar os crimes que violam os direitos humanos executados durante um regime autoritário. Essa comissão ajudou na investigação de corpos desaparecidos e de indivíduos mortos em que os seus familiares não sabiam a localização dos corpos ou o que de fato ocorreu com os seus parentes que desapareceram durante o período ditatorial.

Mesmo após a CNV, diversas são os mortos políticos, que não possuem suas histórias amplamente conhecidas no país. Um exemplo, é Helenira Rezende, depois de ter sido presa algumas vezes, Helenira parte para o Araguaia, em 1972, ao ser atacada por 2 soldados, conseguiu matar 1 e ferir o outro, após isso foi torturada até à morte.

Luiza Garlippe, conhecida como Tuca, uma enfermeira, famosa por fazer vários partos, partiu para Araguaia em busca de trabalhar para seu partido, e lá foi morta, até hoje não sabe-se a causa da morte, o exército apenas pronunciou-se dizendo que os corpos foram queimados. A família até hoje não sabe o paradeiro de seu corpo.

Dina Elsa, estudante de geografia, teve um fim parecido com o de Luiza. Juntamente com seu marido, partiu para Araguaia. De lá, escreveu algumas cartas para sua família, uma delas dizia:  “a dor da luta é de todos e sem ela não é possível o sorriso final da vitória”. Dina Elsa cuspiu na cara de um soldado, e o amigo dele atirou brutalmente nela, levando-a à óbito. 

Outro exemplo, investigado pela CNV, é a morte de padre Henrique que, na igreja, trabalhou orientando jovens. Ele era transparente quanto à sua oposição ao regime militar. O padre organizou diversos tipos de manifestações políticas. Ele foi fortemente perseguido até a morte, seu corpo foi encontrado com sinais de tortura e tiros na cabeça.

Fonte: Diário da Manhã

Carlos Marighella, inimigo número um dos militares, um dos maiores opositores ao governo militar, foi uma das figuras brasileiras mais importantes, no século XX. Em 1964, quando estava em um cinema, enquanto estava em um cinema, Marighella foi baleado e em seguida preso, pelo Departamento de Ordem Política e Social. Em 1965, após ser liberto, decide lutar contra o regime militar deixou. Em 1968, decidiu fundar a Ação Libertadora Nacional, uma resistência armada à ditadura. Os maiores objetivos da ALN era lutar contra o governo militar e instaurar, no Brasil, um governo popular revolucionário. Até que no ano de 1968, os militares intensificaram as buscas por Carlos Marighella, que foi morto com tiros, em 4 de novembro de 1969.

A lei da Anistia é uma ação jurídica que permite o perdão aos crimes políticos realizados em um determinado período. No Brasil, a aplicação dessa lei causou indignação aos opositores, uma vez que restringia a aplicação legislativa aos considerados “terroristas” e proporcionou aos militares a segurança de nunca serem punidos. O governo alegava que o perdão não se aplicava àqueles que cometeram crimes contra a humanidade, contraditoriamente era o mesmo que exercia atos de violação aos direitos humanos.

Uma luta congressista entre o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) teve abertura com o intuito de discutir a inclusão ampla, geral e sem restrição de todos os perseguidos políticos. A vitória foi da ARENA que representava o governo ditatorial com o apoio da maioria dos parlamentares do MDB, pois só o que restava a oposição era a aceitação da anistia projetada pelo governo do que não ocorrer anistia. Segundo o historiador Carlos Fico a luta no congresso pela exclusão dos "terroristas" não passou de uma interdição para encobrir o que se almejava: a autoanistia do governo. Pois a audiência visava a inclusão dos presos políticos na anistia, o que deixou em segundo lugar o perdão  aos agentes governamentais, assim conseguiu a aprovação.

Fonte: reprodução

Mesmo após 35 anos do fim da ditadura militar, o Brasil ainda sofre com as cicatrizes dos abusos e opressões cometidos no passado. Em uma realidade onde a liberdade política era nula, diversas pessoas foram mortas por se oporem ao regime. Qualquer tipo de resistência era encarada com tortura, perseguição e até mesmo a morte, como aconteceu com as pessoas citadas nesse texto. Até hoje, diversos parentes sofrem por não saberem nem as causas, muito menos o paradeiro dos corpos de seus entes queridos que foram covardemente mortos durante o governo militar. A lei da Anistia que, inicialmente, era para conceder perdão aos perseguidos e presos políticos, acabou sendo utilizada para que os militares nunca precisassem responder pelas mortes e torturas que foram responsáveis. Apesar da existência da CNV, ainda existem muitos casos, de pessoas simples e menos conhecidas, que nunca foram ouvidos. O que nos resta é a esperança, de que a justiça será feita por todas as pessoas que de alguma forma sofreram abusos durante a ditadura militar brasileira. 

Autoras: Luana Torres e Micaela Bizarria

REFERÊNCIAS:

O golpe sofrido pelo governo de João Goulart foi minuciosamente planejado pela elite, grupos conservadores e militares. Jango, como era conhecido, incomodou até o governo dos Estados Unidos, que tinha vista grossa contra partidos de esquerda. Alguns planos e reforma de base, para diminuir a desigualdade no Brasil, sugeridas por Goulart, faziam com que a elite brasileira sentisse seu poder ameaçado. Algumas das reformas de base eram:

• Reformas agrárias: que foram as mais polêmicas, democratizar terras com mais de 500 hectares improdutivos;

• Reformas eleitorais, que davam direito de voto aos analfabetos e militares de baixa patente;

• Reformas bancárias, aumentavam o crédito dos produtores;

• Reformas educacionais, ofertava educação aos analfabetos e valorizava o trabalho dos professores.

Jango foi fortemente pressionado e acusado de comunismo por grupos conservadores brasileiros. Esses grupos reagiram através de protestos e pediram por intervenção militar na intenção de “salvar o brasil do comunismo”. Em 31 de março de 1964, em decorrência do AI1, foi instaurado um golpe militar. 

Em 1 de abril, por segurança pessoal, João Goulart escondeu-se em Brasília, em seguida no Rio e depois em Porto Alegre, mas terminou exilado no Uruguai e morto em 1976. Até os dias atuais, não se sabe da morte do ex presidente, mas sua família acredita em assassinato. As prováveis causas da morte são envenenamento ou infarto, já que Jango era cardíaco. Apesar de nenhuma substância ter sido encontrada em seu corpo, é importante lembrar que existem substâncias que não são detectáveis em exames. Infelizmente, Goulart foi apenas mais uma vítima do poder autoritário que dominava o Brasil durante aquele período. 

O Brasil herdou do regime militar uma série de sequelas, opressão, violência e inseguranças. No universo artístico, a liberdade de expressão entrou em colapso, os artistas que fizessem oposição ao regime era covardemente perseguidos ou até mortos, como aconteceu com Antonio Benetazzo. Alguns artistas preferiam sair do país, para se expressarem livremente, como é o caso de Chico Buarque. Outros lançavam músicas, em oposição ao governo, com mensagens ocultas. Clique aqui para acessar uma lista de músicas, compostas durante o período, que possuem mensagens ocultas.

Diversos opositores do governo tiveram seus direitos humanos violados, muitos passaram anos presos e sofrendo tortura, muitos foram mortos e outros estão desaparecidos até hoje. Um claro exemplo é a ex presidenta Dilma Roussef, que foi presa e torturada, com choques, palmatória e pau de arara, por 3 anos.

Os apoiadores do regime militar costumam dizer que nenhuma das mortes foi ocasionada porque estavam brincando ou soltando pipa, e sim porque portavam armas. Hoje, nós temos fotos, vídeos, documentos, relatos e investigações que comprovam que até crianças foram covardemente torturadas. O livro infância roubada reúne relatos de crianças que perderam sua infância após sofrerem diversos abusos durante a ditadura.

Não somente crianças, também houveram torturas e repressões contra mulheres e grávidas. A mulher era vista como “sexo inferior” pelos torturadores. Existiram diversos tipos de abusos sexuais e torturas específicas para mulheres. Muitas grávidas foram violentadas e perderam seus filhos, outras foram presas e tiveram gestações e partos precários, como é o caso da historiadora Jessie Jane Vieira de Souza. 

Até os dias atuais os torturadores não foram punidos pelas suas ações hostis, durante o regime militar. O exército brasileiro nunca se pronunciou, nem mesmo para um pedido oficial de desculpas para as vítimas de opressão. Em 2014, Celso Amorim, o ex ministro da Defesa, formalmente, assumiu que o Estado Brasileiro tem culpa das “violações de direitos humanos ocorridas no passado”, mas também cita que os militares não assumem que houve tortura durante o período de regime militar.

Até os dias atuais, diversos grupos conservadores ainda apoiam uma possível ditadura novamente. Inclusive, o próprio presidente, Jair Messias Bolsonaro, durante o impeachment, em 2016, exaltou a ditadura militar e o coronel Ustra, que foi o torturador da ex presidenta Dilma Rousseff.